Como dividir seu patrimônio em caso de divórcio

Nem todos os bens são criados igualmente. Alguns acarretam custos e impostos. 

Crie um plano para a divisão do seu patrimônio. Pense em termos de valores, não de bens.

Um dos fatores mais importantes para a sua qualidade de vida após o divórcio é a divisão de bens e dívidas. Portanto, é necessário compreender os diferentes tipos de bens e os custos e impostos associados a cada um deles para tomar decisões em caso de divórcio. 

 

A casa e o plano de previdência muitas vezes são o principal patrimônio de uma família. A casa pode valer muito dinheiro, mas quem fica com ela após o divórcio precisa considerar os custos para mantê-la, incluindo financiamento, impostos, manutenção e reparos. Você e seu parceiro podem ter acumulado muito dinheiro em contas de previdência. Essas contas são destinadas para a aposentadoria, mas, às vezes, em caso de divórcio, pode ser necessário fazer retiradas antecipadas. Lembre-se de que essas retiradas antecipadas podem estar sujeitas a impostos e multas (dependendo da legislação tributária do seu país). 

Algumas coisas têm mais valor sentimental do que financeiro. Outras, como o seguro de vida, podem proporcionar tranquilidade a longo prazo, bem como algum valor em dinheiro, se forem seguros de vida completos ou universais.  

As questões mais carregadas de emoção podem não ser as que serão mais importantes quando você seguir em frente com a sua vida.   

 

Analise sua situação financeira após o divórcio

Deixando de lado as questões emocionais, considere o que você e seu parceiro possuem e o que devem antes de decidir como dividir o patrimônio. Isso pode incluir alguns ou todos os itens a seguir: 

  • Imóveis 
  • Veículos 
  • Contas financeiras 
  • Bens individuais 
  • Dívidas e empréstimos 

Ao considerar como dividir esses bens e dívidas, é bom conversar com um advogado. Outra opção é contratar um consultor financeiro ou fiscal, pois pode ser difícil avaliar todos esses itens. Considere estas dicas do que fazer e não fazer durante o divórcio: 

Nove coisas essenciais a fazer durante um divórcio  

1. Comece pelos detalhes. 

Informe-se sobre as leis de divisão de bens e pensão alimentícia para cônjuges e filhos (se aplicável) em seu país e estado. Pense em como você vai viver durante o divórcio e como deseja construir sua vida depois dele. Pense na possibilidade de contratar um planejador financeiro ou contador para trabalhar junto ao seu advogado ou mediador para ajudá-lo a tomar decisões sobre o acordo de divórcio de modo a ter uma aposentadoria confortável. O consultor financeiro também pode ajudá-lo a determinar seu orçamento e estratégia de investimento após o divórcio.  

2. Reúna todos os registros.  

Faça uma cópia nítida de todas as declarações fiscais, pedidos de empréstimos, testamentos, fundos fiduciários, demonstrações financeiras, informações bancárias, extratos de corretagem, documentos de empréstimos, extratos de cartões de crédito, escrituras de imóveis e registros de automóveis. Considere também holerites acumulados no ano de ambos os parceiros, bem como avaliações recentes de imóveis para fins de pagamento de impostos (menos de 6 meses). Proprietários de empresas devem apresentar demonstrações de resultados e balanços de final de ano. Faça cópias de registros de bens individuais, como heranças e doações familiares. Tente reunir documentos dos últimos 3 anos, pelo menos (ou mais, se exigido para fins de declaração financeira durante o processo judicial).  

3. Saiba o que você deve. 

Dívidas ocultas costumam ser uma surpresa comum entre casais que se divorciam. Consulte um especialista da área jurídica sobre a extensão da sua responsabilidade pelas dívidas, incluindo dívidas contraídas por meio de cartões de crédito ou empréstimos conjuntos, mesmo que você não tenha se beneficiado de tais dívidas. Considere fechar as contas conjuntas e mudar para contas individuais para que a credibilidade do seu ex-parceiro não afete a sua (se aplicável na sua localidade). 

4. Documente os bens domésticos.

Tire fotos de objetos de valor pela casa – joias, obras de arte, antiguidades e talvez itens de valor sentimental. Não é incomum que parceiros que se divorciam escondam bens um do outro. 

5. Receba sua parte justa. 

Dependendo das leis do seu país e estado e da duração do seu casamento, você pode ter direito a uma grande parte (por exemplo, metade) de todos os bens adquiridos durante o casamento ou trazidos para o casamento. Entenda como funcionam essas leis. Mesmo que você não tenha interesse em alguns bens, pode usá-los para negociar por algo que deseja. Se você ajudou a pagar os estudos do seu parceiro, pode ter direito ao reembolso de parte desse custo. 

6. Mantenha um registro rigoroso dos honorários advocatícios.

Acompanhe de perto o trabalho que os advogados estão fazendo para você. Lembre-se de que o advogado provavelmente cobra por hora. Fique atento ao tempo que ele destina para você. Faça parte do trabalho prévio para economizar tempo e dinheiro a longo prazo. 

7. Verifique os benefícios do governo. 

Quando você atingir a idade para se aposentar, o histórico de rendimentos do seu ex-parceiro pode proporcionar um benefício maior do que aquele a que você terá direito com o seu próprio. Portanto, é bom verificar se vale mais a pena usar o histórico de rendimentos do seu ex-parceiro quando chegar a hora de se aposentar. 

8. Atualize tipos de registro.

Verifique como alterar registros de contas conjuntas. Essas alterações normalmente exigem documentação específica. Converse com um consultor fiscal ou financeiro antes de tomar qualquer decisão importante a esse respeito. 

9. Atualize documentos referentes a herança.  

Revise seu testamento e plano patrimonial, incluindo beneficiários de apólices de seguro e contas de previdência.  

 

Seis coisas a evitar durante o divórcio  

1. Não se apegue à casa necessariamente. 

A casa pode ter um valor sentimental significativo para muitas pessoas. Afinal, pode ser o lugar onde aconteceram as suas melhores memórias. Mas, do ponto de vista financeiro, nem sempre faz sentido mantê-la, especialmente se for difícil pagar sua manutenção, financiamento e impostos. É bem provável que ela tenha despesas contínuas e inesperadas, e seu valor futuro não é garantido. Portanto, se você decidir ficar com a casa, ajuste seu orçamento considerando todas as despesas relacionadas a ela.  

2. Não ignore possíveis consequências fiscais. 

Muitas decisões em um divórcio podem levar a cobranças de impostos mais altas. Talvez seja necessário consultar um contador ou consultor tributário para saber o que faz mais sentido no seu caso. Entenda como essas mudanças podem afetá-lo.  

3. Não se esqueça do plano de saúde. 

Se você ou seus filhos estiverem cobertos pela apólice do seu parceiro, talvez seja necessário tomar outras providências. Investigue suas opções e entenda as disposições do seu plano de saúde para continuar com a cobertura atual por um período.  

4. Não se esqueça de que, dependendo do país em que você mora, a divisão das contas de previdência pode exigir documentação específica, bem como ordem judicial.  

Isso pode resultar na tributação da conta.  

5. Não transfira toda a conta de previdência do ex-parceiro para a sua se precisar de parte do dinheiro para cobrir as despesas do divórcio. 

Se você acha que precisará de dinheiro para cobrir despesas inevitáveis do divórcio e não puder pagá-las de outra forma, convém fazer uma retirada antes da transferência. Caso contrário, você ficará sujeito a taxas de retirada antecipada ou imposto de renda sobre o valor do saque, dependendo do país onde você mora e do seu plano de previdência. 

6. Não desperdice dinheiro por despeito ou vingança durante o divórcio.

Isso pode afetar a divisão dos bens e ser considerado um adiantamento da sua parcela na divisão do patrimônio.  

 

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